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Ingo Wolfgang Sarlet

    Direitos humanos e fundamentais na América do Sul
    A eficácia dos direitos fundamentais
    A Dignidade Humana E O "princípio Liberdade" Na Cultura Constitucional Europeia
    • ?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja para o constitucionalismo, seja para o direito internacional dos direitos humanos, mas acima de tudo para a manutenção e fortalecimento de comunidades democráticas, pluralistas e inclusivas. Aliás, não é à toa que Peter Häberle fala na dignidade como sendo a própria premissa antropológica do Estado Constitucional e na democracia como garantia política da dignidade e do pluralismo. Dignidade e Liberdade são valores, princípios e direitos essencialmente vinculados, que embora não exclusivos da tradição ocidental, nela receberam os seus primeiros e principais contornos, se desenvolveram, frutificaram e mesmo reconstruíram ao longo do tempo, consoante PAOLO RIDOLA bem demonstra no seu texto, arrancando das vertentes romanas e cristãs, passando pelo humanismo renascentista, pela idade moderna e pelo processo de gradativa secularização que desembocou no liberalismo político e no constitucionalismo moderno.? Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

      A Dignidade Humana E O "princípio Liberdade" Na Cultura Constitucional Europeia
    • O livro traz uma coletânea de trabalhos científicos oriundos da 1ª Jornada Sul-Americana de Direitos Fundamentais, realizada em meados de 2014, que abrangeu duas áreas temá - Relações entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Sociais na experiência Sul-Americana, e Os Direitos Fundamentais na perspectiva do constitucionalismo latino-americano. Trata-se de um projeto que representa mais uma etapa de um ambicioso plano de formação de uma Rede Brasileira de Pesquisa em direitos fundamentais no Brasil e na América Latina.

      Direitos humanos e fundamentais na América do Sul